Diploma de jornalista gera discussão entre a sociedade em geral e específica

 Ilustração: Weberson Santiago    

 Desde 2009, quando por 8 votos a 1 o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a obrigatoriedade do diploma de jornalista, o assunto  tem causado polêmica na sociedade. Específica, por parte de jornalistas contrários ou a favor da decisão e geral, por parte daqueles que exercem outras profissões, mas gostariam de, no caso de algum assunto que lhes diga respeito, opinar em algum jornal.  Gilmar Mendes, relator do recurso, hoje é considerado um dos maiores inimigos dos jornalistas no Brasil. Mas, em um país onde boa parte dos parlamentares é vinculada a grandes meios de comunicação, o buraco parece ser mais embaixo.

Sen. Eduardo Suplicy (PT-SP) Foto:Waldemir Barreto/Agência Senado

Para ser mais exato, o número de deputados concessionários de rádio ou TV passa de 80 congressistas. O que é proibido. Segundo o Artigo 54, deputados e senadores, a partir do momento em que tomam posse,  não podem “firmar ou manter contrato” ou “aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado” em empresa concessionária de serviço público. A primeira linha do artigo seguinte, 55, é categórica: "Perderá o mandato o deputado ou senador que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior".

O senador ACM Jr. (DEM-BA)

Curiosamente, em abril de 2009 os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Heloísa Helena (PSOL-AL) e Tião Viana (PT-AC) requereram a interpretação do Artigo 54. O requerimento foi aprovado pelo senado e gerou desconforto em alguns senadores, como o democrata ACM Júnior (DEM-BA). “Como você coloca um projeto desse em votação? Você disse na reunião de líderes que não colocaria nada polêmico´, cobrou ACM Júnior. Irritado, arrematou: `Ele contraria interesses meus, do Tasso [Jereissati], do [José] Sarney, do [José] Agripino e do Wellington Salgado, que é vice-presidente dessa comissão”, disse à época ao companheiro de partido Demóstenes Torres e presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Apesar da aprovação, o projeto parece não ter surtido efeito e até hoje deputados seguem atuando e obtendo concessões de rádio e TV. Como dito anteriormente, já passam de 80.

Ainda em 2009, após a decisão do STF pela não obrigatoriedade do diploma de jornalista, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB) criou uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que exige novamente o diploma para jornalistas. Após muita discussão política, a proposta fora aprovada em primeiro turno com 65 votos a favor e 7 contra. Dentre os votos contrários, Fernando Collor de Melo (PTB), Aloísio Nunes (PSDB), Demóstenes Torres (DEM), Kátia Abreu (PSD) e Renan Calheiros (PMDB). Apesar disso, por se tratar de uma PEC, haverá segundo turno no senado, ainda sem votação prevista. Referendada, ela será remetida ao Congresso Nacional, onde enfrentará, como já dito, os mais de 80 deputados donos de concessões de rádio e TV, abertamente contrários ao projeto. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), é autor de proposta idêntica e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalista. Ele falou sobre o caso:

Foto: Luzilene Pimentel

Mas não são todos os jornalistas que aprovam a PEC. Existem aqueles que são contrários à exigência do diploma de jornalista. Para estes, não é o diploma que garante os conhecimentos técnicos de um profissional, e sim exatamente estes conhecimentos.  Segundo Egídio Pizarro, estudante do primeiro semestre de jornalismo, há erro na obrigatoriedade: “Não sou radical a ponto de achar que um diploma é completamente desprezível para a profissão. Mas vejo erro na obrigatoriedade do diploma para trabalhar na área. Por exemplo: Se um grande incêndio ocorre em um prédio público, o que impede uma pessoa - que escreva bem, ressalte-se - de relatar o fato e publicá-la em um jornal? No entanto, ao ver-se diante da necessidade de realizar uma entrevista com uma personalidade de interesse público (um político, por exemplo), o entrevistador necessita de conhecimentos técnicos para que a entrevista seja considerada boa - e aí o conhecimento adquirido em uma faculdade de jornalismo pode ajudar.” Alessandro Martins é jornalista desde 1998 formado pela UFPR e trabalha há quase 15 anos como repórter, editor, entre outras atividades jornalísticas em Curitiba e manifesta seu ponto de vista:

Leon Sanguiné: Qual a tua relação com o jornalismo?

Alessandro Martins: Formei-me em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo em 1998, pela UFPR e trabalhei durante quase 15 anos como repórter, editor e outras atividades similares em jornais de Curitiba. 

LS: Por que achas que o diploma não é necessário para a exerção da profissão de jornalista?

AM: Por que não é ele que garante a qualidade dos conhecimentos técnicos do profissional, mas efetivamente os conhecimentos técnicos em si e o domínio sobre eles. 

LS: Como tu substituis os conhecimentos técnicos, aprendidos na faculdade, nas tuas atividades profissionais?

AM: Não substituo. Uso os conhecimentos técnicos aprendidos sobretudo em jornais e profissionalmente.

LS: O diploma já te fez alguma falta para elas (as atividades profissionais)?

AM: Nunca me pediram o diploma nos testes de admissão, apenas, depois de admitido, no RH, pois era necessário pela questão legal. Nos meus primeiros anos, mesmo sem diploma trabalhei no Jornal Indústria e Comércio em Curitiba, creio que entre 1995 e 1997, ainda como estudante ganhando o piso ou mais, dependendo da função exercida. Embora eu tenha o diploma, ele não me faz falta. Creio que as universidades devem provar o seu valor pela qualidade de ensino que oferecem e não porque fornecem, após quatro anos de enrolação, concedem um papel obrigatório ao exercício da profissão.

Vinícius Guerreiro, sócio administrador da Clinitags Serviços Multimídia e favorável à obrigatoriedade o conhecimento técnico é obtido através da faculdade e o diploma é a representação disto. “A importância na Clinitags é devido ao conhecimento técnico e dá área que tu aprende na faculdade. O jornalista aplica toda a experiência adquirida dentro da universidade no seu trabalho. O que qualifica a empresa”.

Com diploma ou não, os grandes meios de comunicação já manifestaram que irão contratar apenas jornalistas formados. Mas o respeito pela profissão será o mesmo? Quem deve decidir o que é necessário para o exercício do jornalismo? Esta será a única alteração na profissão? Ainda há muitos capítulos.